DESAFIOS DA REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA E O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
Palavras-chave:
Democracia, Política, Crise de representatividade, Sistema proporcionalResumo
O presente artigo pretende abordar o fenômeno da crise de representatividade democrática que persiste no atual cenário político brasileiro, por meio da apresentação de dados, da contextualização a partir de eventos históricos e da revisão bibliográfica. Este trabalho fornece uma análise de fatores como o discurso antissistema, o financiamento de campanhas por grandes grupos econômicos e as falhas estruturais do próprio sistema de votação proporcional, bem como de que forma esses elementos, potencialmente, se mostram capazes de intensificar a crise vivenciada pelo país atualmente. Ao longo do artigo, torna-se evidente que a democracia brasileira enfrentou períodos de avanços e retrocessos e que essa instabilidade persiste até os dias atuais. Contudo, para além da problematização e da exposição desses entraves, este trabalho visa explorar formas de mitigar tal problemática por meio de reformas políticas e eleitorais, como o voto distrital misto e o voto em lista fechada
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
BARROSO, Luís Roberto. A democracia sob pressão: o que está acontecendo no mundo e no Brasil. CEBRI-Revista: Brazilian Journal of International Affairs, n. 1, p. 33–56,2022.Disponível
em: <https://cebri-revista.emnuvens.com.br/revista/article/view/5>. Acesso em: 24 jan. 2026.
_____________________. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Revista da EMERJ, v. 9, n 33, p. 33 - 62, 2006.
BORGES, Rosângela Mara Sartori. Reflexões sobre a democracia de ontem e a crise no
Brasil de hoje. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 77, p.63–78, maio/ago. 2015.
CÂMARA, Heloisa Fernandes; PACK, Ewerson Willi de Lima. Retrocessos democráticos contemporâneos: reflexões epistemológicas a partir de experiências no Sul Global. Revista Profanações, v. 11, 2024. DOI: 10.24302/prof.v11.5593.
CAMPOS, Mauro Macedo. Democracia, partidos e eleições: os custos do sistema partidário-eleitoral no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
DA REDAÇÃO. 94% dos eleitores não se veem representados por políticos. Veja, 13 ago.2015Disponível em: <https://veja.abril.com.br/brasil/94-dos-eleitores-nao-se-veem-representados-por-politicos/>. Acesso em: 24 jan. 2026.
DAHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1997.
FERREIRA, Luciana; BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto. O Financiamento de Campanhas Eleitorais sob a Ótica da Democracia. Resenha Eleitoral, Florianópolis, SC, v. 20, n. 2, p. 83–108, 2016. DOI: 10.53323/resenhaeleitoral.v20i2.82. Disponível em: <https://resenhaeleitoral.tre-sc.jus.br/revista/article/view/82>. Acesso em: 24 jan. 2026.
GARCIA, Miguel Angelo Aranega; CARMO, Valter Moura do. O fim das coligações
partidárias a partir da emenda constitucional nº 97/2017: análise sobre as suas consequências nas eleições proporcionais. Suffragium - R. Trib. Reg. Eleit. do Ceará, Fortaleza, v. 11, n. 19, p. 49-66, jul./dez. 2020.
GOMES, Paulo Rafael Tabosa F.; AMORIM, Rosendo Freitas de. Poliarquia, a democracia que podemos alcançar. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 7, n. 2, maio/ago. 2020.
LANDAU, David. Abusive constitutionalism. U.C. Davis Law Review, Davis, v. 47, n. 1, p. 189–260, 2013.
LITAIFF, Orcivan Tomás; LEITE, Marcelo Augusto Rebouças. A falsa representatividade popular do sistema eleitoral proporcional brasileiro. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 11, n. 5, maio. 2025.
MELO, Ines da Trindade Chaves de. Cláusula de barreira: do aspecto histórico, constitucional e atual. Revista EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 92 - 112, jan./abr. 2019.
NICOLAU, Jairo. Como aperfeiçoar a representação proporcional no Brasil. Revista
Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, v. 4, n. 7, jan./jun. 2015.
PEREIRA, Rodolfo Viana; GELAPE, Lucas de Oliveira. Anacronismo do sistema proporcional de lista aberta no Brasil: o caso das razões originárias de sua adoção. Revista de Informação legislativa, Ano 52, n 205, jan./mar. 2015.
PEREIRA, Silvana Maria Ribeiro. Cláusula de barreira da emenda constitucional nº
97/2017: impactos na representação político-partidária da Câmara dos Deputados. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, 2023.
PRADO, Anderson et al. Justiça e ética na Grécia Clássica: o discurso moralizador de Sócrates contra a violência política na República. Revista Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v. 16, n. 8, p. 12053-12068, 2023.
PLATÃO. A República. Tradução de Maria Helena da Rocha Pereira. 9. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010.
RICHTER, João Antonio Cardoso. Por um sistema eleitoral que garanta a
representatividade e fortaleça a democracia brasileira. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 9, p. 62688-62699, set. 2022.
SANTANO, Ana Cláudia. Uma Análise desde o Ponto de Vista Econômico da Legislação Referente ao Financiamento da Política no Brasil. Parte GeralRDP, Brasília, v. 17, n. 91, p. 229–262, jan./fev. 2020.
SANTOS, Polianna Pereira dos. Sistema proporcional brasileiro e lei 13165/2015: um
breve estudo sob o prisma da qualidade da democracia. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 2, n.1, p. 245-285, jan/abr. 2016.
SCHEPPELE, Kim Lane. Autocratic legalism. University of Chicago Law Review, Chicago, v. 85, n. 2, p. 545–583, 2018.
SILVA, Luiz Henrique Borges de Azevedo; AZEVEDO, Nayra Juliana Daniel de. O sistema eleitoral proporcional e o multipartidarismo na formação do presidencialismo brasileiro de coalizão. Resenha Eleitoral, Florianópolis, v. 22, n. 1-2, p. 145-162, 2018.
TEIXEIRA, Rodolfo Marcilio. Os sistemas eleitoral e partidário no Brasil: uma análise da minirreforma política de 2017. Hegemonia – Revista Eletrônica do Centro Universitário Euro-Americano, UNIEURO, Brasília, n. 30, p. 78-103, jul./dez. 2020.
VARIETIES OF DEMOCRACY (V-Dem). Varieties of Democracy (V-Dem). Disponível em: <https://v-dem.net>. Acesso em: 24 jan. 2026.
VIANA, João Paulo Saraiva Leão. Fragmentação partidária e a cláusula de barreira: dilemas do sistema político brasileiro. Pensar, Fortaleza, v. 13, n. 1, p. 125-135, jan./jun. 2008.