Normatização da RDC nº 306/2004 e NR 6 na Ecoearth S.A.
Palavras-chave:
Gerenciamento, Acondicionamento, FiscalizaçãoResumo
O gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) tem por objetivo minimizar a sua produção e de proporcionar aos resíduos gerados, um destino seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos profissionais que ali trabalham, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do maio ambiente. A segregação adequada dos resíduos, permite reduzir o volume de resíduos que necessitam de manejo diferenciado, com isso diminuindo também os custos com o tratamento, desses resíduos. O trabalho teve como escopo a adequação das áreas e utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI), na ECOEARTH S.A, de forma a atender a Resolução RDC nº 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Economia – NR 6/2018. Constatou-se que o uso de EPI’s tem sido negligenciado por alguns funcionários, tornando-se necessária maior fiscalização por parte da ECOEARTH S.A, garantindo que os equipamentos de proteção individuais sejam usados adequadamente por seus colaboradores.
Referências
BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política nacional de resíduos sólidos [recurso eletrônico]. 2. ed. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. 73 p. (Série legislação, n. 81).
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RDC n. 306, de 7 de dezembro de 2004. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0306_07_12_2004.pdf/95eac678-d441-4033-a5ab-f0276d56aaa6. Acesso em: 11 nov. 2018.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução n. 358, de 29 de abril de 2005. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35805.pdf. Acesso em: 11 nov. 2018.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 6: equipamento de proteção individual – EPI. Brasília, DF: Portaria n. 3.214, de 24 de outubro de 2018. Disponível em: http://www.trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/nr-06-atualizada-2018.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.
FREITAS, PC; PESTANA, CLS. O manejo dos resíduos de saúde: riscos e consequências à saúde do trabalhador. Saúde Coletiva, v. 7, n. 41, p. 140–145, 2010.
RAMOS, YS; PESSOA, YS; RAMOS, YS; NETTO, FB; PESSOA, CE. Vulnerability of management of waste from health services in João Pessoa, State of Paraíba (Brazil). Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 8, p. 3553–3560, 2011.
