ANÁLISE DOS PLANOS PLURIANUAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES
Palavras-chave:
Defesa Civil Municipal, Plano Plurianual Municipal, PetrópolisResumo
Nas últimas décadas os desastres têm se tornado cada vez mais presentes, aumentando não só em relação à frequência, mas também em intensidade. A indicação para priorizar investimentos em prevenção é mundial e, inclusive, consta na legislação brasileira. Dentre as três esferas de governo, que devem atuar conjuntamente para a redução de riscos de desastres, a esfera municipal tem um papel muito importante por ser a mais próxima da comunidade e de seus desafios. Nesse contexto, o planejamento municipal deve integrar ações para a redução de riscos de desastres. Considerando que o desastre da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, ocorrido em janeiro de 2011, está entre os maiores que aconteceram no Brasil e que teve um papel catalisador para instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), A pesquisa buscou investigar e analisar como Petrópolis, um dos locais mais atingidos por esse desastre, tem trabalhado a Gestão de Riscos de Desastres (GRD) e de que forma ela se integra ao planejamento municipal. Para isso, foram escolhidos os Planos Plurianuais (PPA) municipais de 2010-2013, 2014-2017 e 2018-2021 como base do estudo. Este trabalho de pesquisa apresenta abordagem qualitativa tendo sido desenvolvido por intermédio de pesquisa bibliográfica e exploratória. No processo de análise, foram constatados conceitos e políticas de GRD nos programas e ações dos PPA selecionados do município, nos quais foi identificada uma evolução dos conceitos ligados a Defesa Civil, bem como a busca pela integração intersetorial.
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