A REFORMA GERENCIAL NA SEEDUC/RJ

PRESSUPOSTO METAFÓRICO E CONFUSÃO ENTRE O “PÚBLICO” E O “GRATUITO”

Autores

  • David Santos Pereira Chaves

Palavras-chave:

Reforma Gerencial, Educação, SEEDCU/RJ, Público, Gratuito

Resumo

Nosso objeto de artigo é a implementação do modelo gerencialista no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) entre os anos de 2010 e 1016. O objetivo do artigo é analisar como a Reforma da SEEDUC/RJ compreende o caráter público da escola pública. O materialismo histórico dialético foi adotado como referencial teórico-metodológico, com a finalidade de abordarmos o objeto de estudo em diferentes graus de abstração, a fim de voltarmos ao que se apresentou à primeira vista (concreto inicial) com um olhar atravessado de mediações. A conclusão do artigo aponta para a direção de que a adoção do modelo gerencial no âmbito da SEEDUC/RJ trouxe consigo uma confusão teórica entre o caráter público e o princípio da gratuidade da escola pública.

Referências

ALFANO, Bruno. Por ano, quase 40 escolas fecham as portas na zona rural do Estado do Rio. Jornal Extra Online, Rio de Janeiro, 30 ago. 2015. Disponível em: <https://extra.globo.com/noticias/rio/por-ano-quase-40-escolas-fecham-as-portas-na zona-rural-do-estado-do-rio-17350874.html>. Acesso em: 03 fev. 2022.

BACELAR, Carina. Escolas estaduais terão corte de 102 milhões este ano. Jornal O Globo Online, Rio de Janeiro, 13 jan. 2016. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/rio/escolas-estaduais-terao-corte-de-102-milhoes-este-ano 18461249#ixzz5sFOyfxtPstest>. Acesso em: 17 ago. 2020.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 16 ago. 2020.

CHAVES, David. Empresariamento da educação: Instituto Ayrton Senna e a política de competências socioemocionais na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Tese (Tese de Doutorado) - Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 471p. 2019.

FALCONI, Vicente. TQC: CONTROLE DA QUALIDADE TOTAL NO ESTILO JAPONÊS. 9ed. São Paulo: Editora: Falconi, 2014.

FERNANDES, F. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. 2.ed., São Paulo: Cortez, Autores Associados, 1986.

GAZZONI, Marina; LUZ, Kátia. Mudança de ares no INDG. Jornal O Estado de São Paulo Online, São Paulo, 28 out. 2012. Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,mudanca-de-ares-no-indg,132609e>. Acesso em 07 fev. 2022.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Tradução de Carlos Nelson Coutinho com a colaboração de Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2000a. v. 2.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Maquiavel, Notas sobre o Estado e a política. Edição e tradução Carlos Nelson Coutinho; co-edição, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000b, v. 3.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Avaliação. Brasília, DF: INEP, 2010. Disponível em: <http://provabrasil2009.inep.gov.br/default.asp?>. Acesso em: 07 jun. 2010.

LAURIANO, Carolina. Novo secretário de educação do RJ assume com promessa de avanços. Portal G1 Online, Rio de Janeiro, 06 out. 2010. Disponível em: <https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/10/novo-secretario-de-educacao-do-rj assume-com-promessa-de-avancos.html>. Acesso em: 07 fev. 2022.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro. Editora Paz e Terra, 1976.

Downloads

Publicado

2026-10-10

Como Citar

Chaves , D. S. P. (2026). A REFORMA GERENCIAL NA SEEDUC/RJ: PRESSUPOSTO METAFÓRICO E CONFUSÃO ENTRE O “PÚBLICO” E O “GRATUITO”. Revista Eletrônica Saberes Múltiplos, 14, p. 47–59. Recuperado de https://revistas.unig.br/index.php/resm/article/view/254

Edição

Seção

Artigos