A RELEVÂNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE EVIDENCIADA ATRAVÉS DE UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA
Palavras-chave:
Assistência à saúde, Bibliometria, Direito em saúde, Judicialização da saúdeResumo
A saúde pode ser entendida como um completo bem-estar físico, psíquico e social onde o Estado deve ser capaz de promover uma assistência integral e igualitária aos usuários dos serviços públicos de saúde. Assim, quando o cidadão não tem esse direito atendido ou lhe é vedado um amparo à sua morbidade, este usuário recorre ao Poder Judiciário. A presente investigação tem como objetivo identificar as publicações científicas a nível mundial por meio da aplicação da ferramenta bibliométrica na base de dados Scopus, a fim de mapear a produtividade científica sobre o tema “judicialização da saúde”, permitindo uma melhor compreensão e entendimento dessa temática na área médica.
Referências
BIEHL, J.; AMON, J. J.; SOCAL, M. P.; PETRYNA, A. Between the court and the clinic: lawsuits for medicines and the right to health in Brazil. Health and human rights, v. 14, n. 1, p. E36-52, 15 jun. 2012.
BIEHL, J.; PETRYNA, A. Bodies of rights and therapeutic markets. Social Research: An International Quarterly, v. 78, n. 2, p. 359–386, jun. 2011.
BIEHL, J.; PETRYNA, A.; GERTNER, A.; AMON, J. J.; PICON, P. D. Judicialisation of the right to health in Brazil. The Lancet, v. 373, n. 9682, p. 2182–2184, jun. 2009.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasilia, DF: Supremo Tribunal Federal,Secretaria de Documentação, 1988.
CHIEFFI, A. L.; BARATA, R. B. Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e eqüidade, Rev. Jur. v. 25, n. 8, p. 1839–1849, ago. 2009.
ELSEVIER B. V. Scopus. Disponível em: <https://www.scopus.com>. Acesso em: 3 fev. 2017.
LESSA, J. DE S. Judicializaçao do direito à saude fere o princípio da equidade? p. 1–38, 2014.
MACHADO, M. A. DE Á.; ACURCIO, F. DE A.; BRANDÃO, C. M. R.; FALEIROS, D. R.; GUERRA JR, A. A.; CHERCHIGLIA, M. L.; ANDRADE, E. I. G. Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 45, n. 3, p. 590–598, jun. 2011.
MENDES, G. F.; COELHO, I. M.; BRANCO, P. G. G. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
ROSA, T. Judicialização na Saúde. Consensus, v. VI, n. 19, p. 13–17, 2016.
SILVA, L. C. DA. Judicialização da saúde: em busca de uma contenção saudável. Âmbito Jurídico, v. XVI, n. 112, 2013.
