O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO COMO DOCUMENTO INSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO FUNDAMENTAL
Palavras-chave:
Projeto Político-Pedagógico, Gestão escolar, Comunidade escolar, Democracia, AutonomiaResumo
Neste artigo, realizado a partir de análise bibliográfica, são discutidos aspectos essenciais da existência do Projeto Político-Pedagógico. É demonstrada a sua pertinência no âmbito legal, com a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96 indicando a necessidade do estabelecimento de um documento orientador escolar, produzido a partir dos critérios da autonomia e da gestão democrática. É enfatizada a necessidade da contemplação dos interesses da comunidade escolar na atuação dos gestores no processo de realização das metas estipuladas pelo Projeto Político-Pedagógico. São descritos os aspectos mais relevantes na discussão sobre a implantação e a avaliação do Projeto Político-Pedagógico. Ressalta-se o caráter transformador da realidade do Projeto Político-Pedagógico: ele, efetivamente, pode transformar todo o processo escolar, alterando de modo significativo o processo educacional, o que, evidentemente, traz grandes mudanças no próprio entorno da escola, o que tem o potencial de conduzir a sociedade na direção do desenvolvimento da cidadania. São apontadas as conexões indissociáveis entre o caráter pedagógico, político e administrativo do Projeto Político Pedagógico, dentro de um contexto de valorização democrática da autonomia, em que cada grupo de atores da comunidade escolar se torna agente da transformação na direção de uma Escola mais cidadã.
Referências
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Decreto Lei nº 9394/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Imprensa Nacional, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação – PNE. Brasília: Inep, 2001.
Conferência Nacional de Educação ‐ CONAE. Documento Final, 2010.
DRABACH, Neila Pedrotti. MOUSQUER, Maria Elizabete Londero. Dos primeiros escritos sobre administração escolar no Brasil aos escritos sobre gestão escolar: mudanças e continuidades. Currículo sem Fronteiras, v. 9, n. 2, p. 258‐285, jul. /dez. 2009.
GADOTTI, Moacir. Projeto político‐pedagógico da escola: fundamentos para sua realização In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José E. (Orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1997. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: Alternativa, 2004. 319 p.
LUCKESI, Carlos Cipriano. Gestão Democrática da escola, ética e sala de aula. ABC Educatio, n. 64. São Paulo: Criarp, 2007.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Penguin, 2011.
SANTIAGO, Ana Rosa Fontella. Projeto Político Pedagógico e organização curricular: desafios de um novo paradigma. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro; FONSECA, Marilia (orgs.). As dimensões do projeto político‐pedagógico: novos desafios para a escola. 6. ed. Campinas, SP: Papirus, 2008, p. 141 – 173.
SILVA, Maria Abadia. Do projeto político‐pedagógico do Banco Mundial ao projeto político pedagógico da escola pública brasileira. Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 283 301, dez. 2003.
TRINDADE, L. M. da et tal. Projeto político pedagógico: a gestão e a função social da escola para a comunidade. Revista Científica Semana Acadêmica, edição 69, Vol. 1, 2015.
VASCONCELLOS, C. S. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad, 2002.
VEIGA, Ilma Passos e RESENDE, Lúcia M. G. de (orgs.). Escola: espaço do projeto político- pedagógico.
