O COMÉRCIO NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
Palavras-chave:
Comércio, Educação Básica, Público e Privado, PROEMEMResumo
Este artigo intitulado: o comércio nas etapas da educação básica do ensino público municipal, trata-se da síntese de resultados de pesquisa do mestrado em educação. Problematiza a materialização do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública de Manaus (PROEMEM) na rede pública municipal de ensino de Manaus, evidenciando a lógica do comércio com a participação de empresas, sobretudo o Itaú Social. Esses movimentos explicam as conjunturas marcadas pelos organismos internacionais no processo de globalização da reforma educacional, desempenhando o papel ideológico de propagadores dos ideais neoliberais. Tem como objetivo analisar a materialidade das políticas neoliberais por meio da lógica do mercado presente na relação público e privado estabelecida pela implantação do PROEMEM na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). O estudo de caráter crítico apresenta por meio de análise teórica e documental discussão acerca dos princípios que permitem eleger a parceria com o setor privado nas etapas da educação básica do ensino público municipal em Manaus. Em síntese, o PROEMEM insere-se nesse contexto em consonância com ideário de cunho neoliberal e os documentos oficiais que fundamentam e norteiam a implantação do PROEMEM está reproduzidos nas diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Referências
ADRIÃO, Theresa. et al. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educação & Sociedade, Campinas, SP, vol. 30, n. 108, p. 799-818, out. 2009.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília, DF: Senado, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm> Acesso em: 25 de abril de 2017.
______. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Disponível em: <http://dados.pgfn.fazenda.gov.br/storage/f/2017-07-28T010314/parecerpgfncof1070.pdf> Acesso em: 28 de julho de 2017.
DUARTE, Newton. A rendição pós-moderna à individualidade alienada e a perspectiva marxista da individualidade livre e universal. In: DUARTE, Newton (Org.). Crítica ao fetichismo da individualidade. 2. Ed. Campinas: Autores Associados, 2012. p. 197-217./
FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL. Gestão educacional: ciclo de debates 2012. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2013. Disponível em: < http://www.fundacaoitausocial.org.br.html > Acesso em: 29 de abril de 2016.
GENTILI, Pablo. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Petrópolis: vozes, 1998.
MANAUS. Implantação dos Programas de Correção de Fluxo em parceria com o Instituo Ayrton Senna. Manaus, 2016.
______. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). Termo de Convênio nº 12/2015, de 30 de Setembro de 2015. Plano de Trabalho. Manaus, 2015.
______. Lei Municipal nº 1.921, de 30 de Outubro de 2014. Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus – PROEMEM, e estabelece outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus, Manaus, AM, 30 de outubro de 2014. Disponível em: < http://dom.Manaus.am.gov.br/pdf/2014/outubro/DOM%203525%2030.10.2014%20CAD%20 1.pdf/view> Acesso em: 28 mar. 2016.
______. Lei Municipal nº 1.921, de 30 de Outubro de 2014. Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus – PROEMEM, e estabelece outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus, Manaus, AM, 30 de outubro de 2014. Disponível em: < http://dom.Manaus.am.gov.br/pdf/2014/outubro/DOM%203525%2030.10.2014%20CAD%20 1.pdf/view> Acesso em: 28 mar. 2016.
______. Lei Municipal nº 2.230, de 04 de julho de 2017. Reestrutura o Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (PROEMEM) e estabelece outras providências Diário Oficial do Município de Manaus, Manaus, AM, 04 de julho de 2017.Disponível em: <http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/julho/DOM%204161%2007.07.2017%20CAD%201 .pdf > Acesso em: 10 de julho de 2017.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas internacionais da educação e formação de professores. In: SOUZA. Denise Trento Rebello de. ; SARTI, Flavia Medeiros (Orgs). Mercado de formação docente: constituição, funcionamento e dispositivos. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014. p. 37-70.
______ . Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 89-117, mar. 2003.
______. A reforma da educação superior e o trabalho docente. Rio de Janeiro: UERJ, 2006.
MONTAÑO, Carlos (Org.). O Canto da sereia: crítica à ideologia e aos projetos do “terceiro setor”. São Paulo: Cortez, 2014.
NORONHA, Olinda Maria. O público e o privado – Teorias e Configurações nas Práticas Educativas. In: LOMBARDI, José Claudinei; JACOMELI, Mara R. M.; SILVA, Tânia M. T. da (Orgs.). O público e o privado na história da educação brasileira. Campinas: Autores Associados, UNISAL, 2005.p. 145-163.
ROBERTSON, Susan; VERGER, Antoni. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação e Sociedade, Campinas, SP., v. 33, n. 121, p. 1133 1156, out.-dez. 2012. Disponível em< http://www.cedes.unicamp.br> Acesso em: 12 jan. 2016.
SARTI, Flávia Medeiros. O triângulo da formação docente: seus jogadores e configurações. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 323-338, abr./jun. 2012. Disponível em: http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/10286> Acesso em: 07 jan. 2017.
______. Dos limites e das possibilidades da universitarização do magistério: os professores e o consumo de produtos acadêmicos. In: SOUZA. Denise Trento Rebello de. ; SARTI, Flavia Medeiros (Orgs). Mercado de formação docente: constituição, funcionamento e dispositivos. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014. p. 129-149.
SAVIANI, Dermeval. O público e o privado na história da educação brasileira. In: LOMBARDI, José Claudinei; JACOMELI, Mara R. M.; SILVA, Tânia M. T. da (Orgs.). O público e o privado na história da educação brasileira. Campinas: Autores Associados, UNISAL, 2005.p. 167-176.
SEVERINO, Antônio Joaquim. O público e o privado como categoria de análise em educação. In: LOMBARDI, José Claudinei; JACOMELI, Mara R. M.; SILVA, Tânia M. T. da. O público e o privado na história da educação brasileira. Campinas: Autores Associados, UNISAL, 2005.p. 31-40.
VIDIGAL, Carlos Eduardo. A nova ordem mundial. In: OLIVEIRA, Henrique Altemani; LESSA, Antônio Carlos (Org.) Política internacional contemporânea: mundo em transformação. São Paulo: Saraiva, 2011 p.1-16.
WHITTY, Geoff; POWER, Sally. A escola, o Estado e o mercado: a investigação do campo actualizada. Currículo sem Fronteiras, v.2, n.1, pp.15-40, Jan/Jun 2002. Disponível em: . Acesso em: 13 de agosto de 2016.
